Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
64 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Cruz das Almas.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.305, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 1, página 123.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756.