Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Cruz das Almas.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.305, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 1, página 123.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756.