PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 302, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 302, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de João Pessoa, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba e Município de Pedras de Fogo.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 301, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 301, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Barra do Garças.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Porto Alegre (Estadual), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Institui estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer do colo do útero, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde - SUS.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Ceará e Município de Tianguá.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional - CRU de Irecê e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Mairi.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Chiquinho Guimarães) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.