Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
06/01/2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Pernambuco.
06/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 996, de 15 de outubro de 2020, que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
04/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.