Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
10/01/2022
PORTARIA PARTE 5 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA PARTE 5 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
07/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo do resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos da Portaria nº 15, de 23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 27de dezembro de 2021, seção 1, página 155 em atendimento ao item 5 e Anexo III do Edital nº 5, de 28 de outubro de 2021.
07/01/2022
PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021.
07/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
07/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.649, de 22 de dezembro de 2017, que habilita os Estados e Municípios de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Hospitalares de Referência.
07/01/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/01/2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo).
06/01/2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.