PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
27/03/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 317, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 317, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Catu.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 314, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 314, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU Criciúma (Sul), especificada a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Turvo.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Correntes.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 308, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 308, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Bom Despacho.