Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus. PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal.
11/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria SAPS/MS nº 58, de 16 de agosto de 2021, dos municípios descritos no Anexo a esta Portaria.
11/01/2022
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita.
10/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 4, de 06 de janeiro de 2022, Seção 1, páginas 55-56.
10/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
10/01/2022
PORTARIA PARTE 2 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA PARTE 2 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
10/01/2022
PORTARIA PARTE 3 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA PARTE 3 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
10/01/2022
PORTARIA PARTE 4 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA PARTE 4 PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022