Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
13/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/01/2022
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera descrição de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2022
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Santa Catarina.
13/01/2022
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.
12/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS).
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados. PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus. PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.