Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1619

normas em: últimos 6 meses

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

90

consultas em: últimos 6 meses

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

285 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

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28/03/2023

PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, com sede em Caruaru (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Santa Catarina, referente à Macrorregião Planalto Norte/Nordeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios de Joinville e São Bento do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo, referente à Macrorregião RRAS 9 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/03/2023

PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes