Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
25/01/2022
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
25/01/2022
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/01/2022
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/01/2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 7, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.219, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 9, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 11, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.204, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 5, onde se lê “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.