PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região de saúde Noroeste Fluminense e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Santana de Mangueira.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Rio Real.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Urussanga.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
28/03/2023
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).
28/03/2023
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste SC, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).