Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
17/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.
17/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245-A , de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 1.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331/2021, de 1º de dezembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).