PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/03/2023
PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal com sede em São Paulo (SP).
30/03/2023
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da COLSAN Associação Beneficente de Coleta de Sangue com sede em São Paulo SP.
30/03/2023
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Anula, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.340, de 27 de agosto de 2018, que defere, sub judice, a adesão ao PROSUS da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).
30/03/2023
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC)
30/03/2023
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
30/03/2023
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com Sede em Salvador (BA).
29/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Siderópolis.
29/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
28/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 327, de 24 de março de 2023, publicada Diário Oficial da União nº 58-A, de 24 de março de 2023, Seção 1, página 1, onde se lê "60 (sessenta) dias", leia-se "45 (quarenta e cinco) dias".