Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
19/01/2022
PORTARIA GM/MS0 Nº 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS0 Nº 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 76, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 76, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Barão de Cocais.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Iracemápolis.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (Pronon).
18/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.374, de 3 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 73 a 88.