PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e altera habilitações de Unidades Coronarianas (UCO) em estabelecimentos de saúde e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 367, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 367, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento na Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Sul Caraguatatuba) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Caraguatatuba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.