Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

71

Radar Regulatório

585

normas em: últimos 30 dias

-29%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

58 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

56 novos serviços

Novas Terapias no SUS

5 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência
Todas as Portarias

28/01/2022

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

28/01/2022

RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021

RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Na Portaria SAES/MS nº 659, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 159,

Outros

27/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2022

PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes Vigilância em Saúde

27/01/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*)

PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Desabilita, reabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas