Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Parintins.
20/01/2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
19/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.221, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 10, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
19/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.218, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, páginas 8 e 9, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
19/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.208, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 6, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022.”
19/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.207, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 6, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
19/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.214, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, páginas 7 e 8, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022.”