PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21217
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 351, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 351, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e Município de Eirunepé.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Tucumã.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e Município de Maués.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 346, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 346, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.