Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2021
normas em: últimos 90 dias
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93
consultas em: últimos 90 dias
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Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Na portaria GAB/SAPS nº 3, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 1, página 198.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (Publicada no DOU de 23-12-2021)
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.777, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, página 518, onde se lê: “no montante de R$ 46.272.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e setenta e dois mil reais)”, leia se: “no montante de R$ 29.808.000,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais)”
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,