Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19475

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

535

consultas em: desde o início

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2460 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4434 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

351 atos de emergência

24/01/2022

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no município de Fortaleza/CE.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU – Edição Extra nº 247-D – de 31-12- 2021)

Outros

21/01/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 67.

Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

Regulação e Normas

21/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas