PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Parintins.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Austin Dr. Moacyr A. de Carvalho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital Jean Bitar, localizado no Município de Belém (PA).