Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

494

normas em: últimos 30 dias

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

116 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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14/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Desabilita estabelecimento de saúde como Serviço Isolado de Radioterapia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Recuperação Congregação de Davi, com sede em Triunfo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viver, com sede em Itaperuna (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brenda Pinheiro-IBP, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede Criciúma (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, com sede Campo Belo do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera os anexos XVIII e XXIII da Portaria GM/MS 76, de 13 de fevereiro de 2023.

Média e Alta Complexidade