Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria GM/MS nº 125, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, Seção 1, página 41.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 1, página 67,
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/02/2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
04/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
04/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 No Anexo XXVI da Portaria GM/MS nº 128, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 25 de janeiro de 2022, Seção 1, página 147.
03/02/2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).