PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 166, de 17 de fevereiro de 2023, que especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização - CTAI/MS.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o repasse de valores de recursos federais a Estados, relativo ao apoio financeiro para o enfrentamento de epidemia de dengue.
14/04/2023
PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.