Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
2021
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela propostas de recurso financeiro de Capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de São Mateus/ES e determina devolução de recursos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Belém.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro/RJ.
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
08/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
07/02/2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Marituba/PA.