Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
2021
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
11/02/2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
11/02/2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
11/02/2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/02/2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui atributo complementar em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).