PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
297 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Feira de Santana (BA) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita o município de Passo Fundo (RS) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Juazeiro do Norte (CE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 425, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 425, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia estados, municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Câmara Técnica de Assessoramento em Emergências em Saúde Pública - CTA-ESP.