Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação, especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Paulista.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Corumbaíba.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.585 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.585 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
15/02/2022
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/02/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
14/02/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/02/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos.