PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 3-3-2023) ANEXO (*).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita os municípios de Araçatuba/SP, Brasileia/AC, Marília/SP, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santarém/PA a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.