Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)
27/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2021”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2022”.
26/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 6º da Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 12 de janeiro de 2022, páginas 58 e 59, onde se lê: “previstas no artigo 6º”, leia se: “previstas no artigo 5º”
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
26/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4 .
26/01/2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).