Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3616

normas em: últimos 6 meses

113%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

144

consultas em: últimos 6 meses

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

398 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

465 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

27/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2022

RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2021”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2022”.

Outros

26/01/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art 6º da Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 12 de janeiro de 2022, páginas 58 e 59, onde se lê: “previstas no artigo 6º”, leia se: “previstas no artigo 5º”

Outros

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4 .

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/01/2022

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas