Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
636
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
36
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
62 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/01/2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
28/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Na Portaria SAES/MS nº 659, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 159,
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
27/01/2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Desabilita, reabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.