Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
535
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.203, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 196 e 197,
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
28/01/2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;
28/01/2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria SPO nº 1, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, página 111, de 27 de janeiro de 2022, onde se lê: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, leia-se: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
28/01/2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.