Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
58 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
18/02/2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
17/02/2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das atribuições conferidas pelo artigo 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 e do Edital nº 2 de 28 de janeiro de 2022, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em 29/04/20021 e 31/01/2022, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais.
16/02/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º e art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 4 de janeiro de 2022, seção 1, página 62.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
16/02/2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).