Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
387 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
24/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 29 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.643, de 21 de dezembro de 2020, que habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.