Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
36
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11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
58 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
54 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
03/02/2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
03/02/2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação da Maternidade Escola Santa Mônica – Maceió/AL, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, do município de Maceió/AL, como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 1, página 191 a 193. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
02/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
02/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756, onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 3ª (terceira) parcela de 2022.”
01/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
01/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
01/02/2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comitê de Assessoramento Técnico, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP.