Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
390 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
464 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Marituba/PA.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria GM/MS nº 125, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, Seção 1, página 41.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 1, página 67,
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/02/2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
04/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
04/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 No Anexo XXVI da Portaria GM/MS nº 128, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 25 de janeiro de 2022, Seção 1, página 147.