Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

473

normas em: últimos 30 dias

14%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

117 novos serviços

Novas Terapias no SUS

12 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

12/04/2023

PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Ivan Goulart - São Borja (RS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Vale do Jurumirim (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

12/04/2023

PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/04/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art 5º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU). n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 158.

Outros

11/04/2023

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/04/2023

PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/04/2023

PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/04/2023

PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas