Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2004
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.024/GM/MS, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica localizada no Município de Manaus (AM).
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
03/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 64, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos na Gestão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
03/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/03/2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.