PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Rondônia e Municípios.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
13/04/2023
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FUNDEF - Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS).
13/04/2023
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani Das Missões (RS).
13/04/2023
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP).
13/04/2023
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terapêutico e Assistencial Acolher, com sede em Itaara (RS).