PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1655
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
297 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Rondônia e Municípios.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
13/04/2023
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FUNDEF - Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS).
13/04/2023
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani Das Missões (RS).
13/04/2023
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP).
13/04/2023
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terapêutico e Assistencial Acolher, com sede em Itaara (RS).