Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
3604
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
145
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
390 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
04/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.969, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 104, 105 e 106.
04/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 232, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2022, nº 27, Seção 1, página 62.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
04/03/2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.986, de 20 de dezembro de 2018, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 33, de 15 de janeiro de 2020 e da Portaria SAES/MS nº 195, de 05 de março de 2020.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Duque de Caxias/RJ.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
03/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.064, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2021, Seção 1, página 130.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.024/GM/MS, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.