PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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14/04/2023
PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera os anexos XVIII e XXIII da Portaria GM/MS 76, de 13 de fevereiro de 2023.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 240, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 240, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
14/04/2023
PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.
14/04/2023
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Divulga a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e Municípios.SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
14/04/2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 9-3-2023, Seção 1)ANEXO(*)
13/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 435, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, Seção 1, página 64.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência ao Município de Diamantina (MG) de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.