Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
58 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
10/03/2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 149, de 28 de janeiro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 816, de 16 de agosto de 2021.
09/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para o estado do Espírito Santo, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
08/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro atingido pelas Chuvas Intensas, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos bairros atingidos.
08/03/2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/03/2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).