Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

5310

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

801 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

14/03/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.

Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo IIIa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

14/03/2022

PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Acre.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas