PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 477, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 477, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 166, de 17 de fevereiro de 2023, que especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização - CTAI/MS.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o repasse de valores de recursos federais a Estados, relativo ao apoio financeiro para o enfrentamento de epidemia de dengue.