Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
389 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
467 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Padre Honorino João Muraro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
15/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa, moderada a grave, intolerantes ou que tiveram uma resposta inadequada às terapias convencionais.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 36, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1, página 131.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 892, de 25 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2019, Seção 1, página 66.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Maranguape) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maranguape.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eusébio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cristo Redentor) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.