Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Itabaiana (SE).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios de Santo André e São Caetano do Sul.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde habilitada no ano de 2016.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes adultos com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) na detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.