PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Araguaína, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA).
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina e Municípios
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Pirai (RJ).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.