Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

27%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

117 novos serviços

Novas Terapias no SUS

12 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

17/04/2023

PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Exclui membros de equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/04/2023

PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/04/2023

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/04/2023

PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para apoio institucional, desenvolvimento e avaliação das ações de atenção à saúde no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2023

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

17/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas