Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
15/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa, moderada a grave, intolerantes ou que tiveram uma resposta inadequada às terapias convencionais.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 36, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1, página 131.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 892, de 25 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2019, Seção 1, página 66.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Maranguape) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maranguape.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eusébio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cristo Redentor) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
14/03/2022
PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Putim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.