Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
19485
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Aracaju/SE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Manaus/AM.
16/03/2022
PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o dever de comunicação à autoridade competente pelos servidores da Anvisa de fatos ilícitos de que tenham tido conhecimento no exercício de suas atribuições funcionais e que eventualmente possam configurar infração prevista na legislação penal
15/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.607, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Joaquina Pires Barbosa Henrique) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Monteiro.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Padre Honorino João Muraro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.