PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5200
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
445 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
756 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
153 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá Carajás e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Piçarra.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
18/04/2023
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
17/04/2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/04/2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/04/2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.